Caro(a) leitor(a),
Os destaques da Semana são: Políticas tributárias sofrem alterações em resposta à alta dos preços; STJ dá permissão para reajustes em planos de saúde coletivo com base na faixa etária; Ibovespa tem sequência de altas, mas inflação permanece com projeções pessimistas; Guerra na Ucrânia traz consequências econômicas para o Brasil.
Boa leitura!
Políticas tributárias sofrem alterações em resposta à alta dos preços
As duas últimas semanas foram marcadas por movimentações em Brasília para alteração de políticas tributárias, que vão desde a diminuição de impostos no mercado financeiro até redução de tributos em produtos da cesta básica. No último dia 15, foi assinado o decreto que visa reduzir a zero as taxas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) até 2028. No corpo do texto, estão previstas ainda mudanças nas atividades de securitização, com inclusão de novas regras para titularização de direitos creditórios e emissão de certificados de recebíveis.
Já na última terça, 22, os governos estaduais decidiram manter o congelamento no ICMS incidente sobre etanol, gasolina e gás de cozinha. Contudo, a norma que regula essa mudança não agradou a maior parte das federações, em especial pelo ponto citado no artigo 7º, que afeta diretamente as arrecadações estaduais. Já com relação ao Diesel S10, o mais utilizado no país, este teve alíquota de ICMS fixada em 1,06% pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Saúde suplementar: novas políticas aprovadas pelo STJ e sondagem de mudanças na competição de planos
Alvo de diversas – e novas – portarias e normas no último mês, as operadoras de planos de saúde tiveram nessa semana a permissão do STJ para adicionar reajustes em planos de saúde coletivos, sob o critério de faixa etária dos usuários. O mercado de saúde suplementar, nos dois últimos anos, tem tido mudanças nas suas regras, principalmente aquelas com maior inferência sobre a utilização e relacionamento entre o usuário e plano de saúde como, por exemplo, com relação às consultas públicas de atualização do rol de procedimentos. Em entrevista, Paulo Rebello, presidente da ANS, chegou a comentar a possibilidade de um Open Health, uma analogia ao Open Banking do mercado financeiro. Esse novo modelo de ofertas de diferentes planos de saúde para um mesmo usuário tem como base o compartilhamento de dados para uma prospecção personalizada e ainda mais competitiva para o setor de saúde suplementar.
Ibovespa tem sequência de altas, mas inflação permanece com projeções pessimistas
Na última quinta-feira, 24, o Índice Ibovespa (IBOV) registrou sua sétima alta consecutiva, voltando a alcançar patamares que não eram observados desde setembro de 2021. Em paralelo ao desempenho positivo do índice mais representativo da bolsa brasileira, o dólar segue em queda pela segundo semana consecutiva, atingindo cotação mais baixa desde março de 2020.
As projeções ainda indicam que ocorrerá pelo preço da commodity, apertando ainda mais o teto de inflação previsto para o ano de 2022. A Selic, taxa de juros básica controlada pelo Banco Central, contudo, se mantém em 11,75%, enquanto as previsões de inflação para 2022 foram revisadas de 4,7% para 7,1% pelo BC.
Guerra na Ucrânia traz consequências econômicas para o Brasil
O conflito no leste europeu e a economia brasileira tem mais conexões do que você imagina. Apesar da premissa de um sistema globalizado, isto é, que tem efeitos dominó, pode ser difícil conceber as relações de causa e efeito entre a guerra e as alterações econômicas que ocorrem no cotidiano. Todavia, o conflito entre a Rússia e Ucrânia já dão sinais importantes das mudanças, tais como:
- “Brasil só perde para a Rússia no ranking de países com piores taxas de juros, como a Selic”: com o conflito, a Rússia chegou a uma taxa de juros reais de 30,07%, nominalmente mais que o dobro da brasileira, mas, ainda assim, um alerta para os investidores.
- “Trigo sobe em decorrência da guerra, visto que, Ucrânia e Rússia são responsáveis por 14% da produção mundial”: junto às altas das commodities e das sanções econômicas, o trigo sobe e dá ainda maior visibilidade aos problemas de produção e abastecimento que tem rondado a economia.
Mas neste cenário, há também quem ganhe espaço no mercado mundial quando os principais players estão externos; a Vale, por exemplo, teve suas ações valorizadas justamente neste período, como compartilhamos no nosso último clipping.
